A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política descreve de forma transparente quais dados coletamos, por que coletamos e como você pode exercer seus direitos.
1. Quem somos
A Altivi é uma solução de controle de ponto eletrônico desenvolvida e operada por Altivi Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ [CNPJ da empresa], com sede em [endereço completo], Brasil.
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato através do e-mail: [email protected].
2. Dados que coletamos
Coletamos dados pessoais apenas quando necessário para a prestação do serviço, nas seguintes categorias:
- Dados de cadastro: nome completo, CPF, e-mail, telefone e cargo dos colaboradores e gestores.
- Dados biométricos: fotografia (selfie) e, quando habilitado, dados de reconhecimento facial utilizados exclusivamente para autenticação no registro de ponto.
- Dados de localização: coordenadas GPS no momento do registro de ponto (apenas quando o geofencing estiver ativo).
- Dados de uso: registros de acesso, horários de ponto, relatórios de jornada e banco de horas.
- Dados da empresa contratante: razão social, CNPJ, endereço e dados de faturamento.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional para fins de segurança e suporte.
3. Como usamos seus dados
Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:
- Autenticação e registro de ponto dos colaboradores;
- Geração de relatórios de jornada, espelho de ponto e banco de horas;
- Verificação de geofencing (presença no local de trabalho);
- Cumprimento de obrigações legais trabalhistas (Portaria MTE nº 671/2021);
- Comunicação sobre o serviço, atualizações e suporte técnico;
- Prevenção de fraudes e segurança da plataforma;
- Melhoria contínua do produto com base em dados agregados e anonimizados.
4. Base legal para o tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (art. 7º e art. 11):
- Execução de contrato: para prestação do serviço contratado pela empresa.
- Obrigação legal: cumprimento da legislação trabalhista e normas regulatórias.
- Consentimento: para coleta de dados biométricos de reconhecimento facial, mediante consentimento específico do titular.
- Legítimo interesse: para prevenção de fraudes e segurança da plataforma.
5. Dados biométricos e reconhecimento facial
O uso de reconhecimento facial é opcional e depende de habilitação pela empresa contratante e consentimento expresso do colaborador. Ao utilizar essa funcionalidade:
- As imagens são processadas para extração de características biométricas;
- Os dados biométricos são armazenados de forma criptografada;
- Não compartilhamos dados biométricos com terceiros;
- O colaborador pode solicitar a exclusão dos dados biométricos a qualquer momento.
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados somente nas seguintes situações:
- Com a empresa contratante: os gestores têm acesso aos registros de ponto dos colaboradores vinculados à empresa.
- Com prestadores de serviço: parceiros de infraestrutura (hospedagem em nuvem), pagamento e comunicação, vinculados por contratos de confidencialidade e proteção de dados.
- Por obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou norma regulatória.
7. Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
- Controle de acesso baseado em perfis e privilégios mínimos;
- Monitoramento contínuo de segurança e logs de auditoria;
- Backups regulares e planos de recuperação de desastres.
8. Retenção de dados
Mantemos os dados pessoais pelo período necessário para as finalidades descritas e em conformidade com as exigências legais:
- Registros de ponto: mínimo de 5 (cinco) anos, conforme legislação trabalhista;
- Dados de contratação e faturamento: 5 (cinco) anos após o encerramento do contrato;
- Dados biométricos: pelo período de vigência do contrato ou mediante solicitação de exclusão.
9. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento para tratamentos baseados nessa hipótese;
- Informação: ser informado sobre os terceiros com quem compartilhamos dados;
- Oposição: opor-se a tratamentos realizados sem consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
10. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação e sessão) e cookies analíticos para melhorar a experiência. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode impactar algumas funcionalidades.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação dentro da plataforma com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização sempre estará indicada no topo desta página.
12. Encarregado de Dados (DPO)
Nossa Encarregada de Proteção de Dados (Data Protection Officer) está disponível para esclarecer dúvidas e receber solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados.
